| Jorge Araújo - 29.mar.2016/Folhapress | ||
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| O juiz Sergio Moro, que condenou Lula a 9 anos e 6 meses de prisão |
Na sentença em que condenou o ex-presidente Lula a prisão, expedida na quarta (12), o juiz Sergio Moro mencionou a polêmica divulgação de áudios de conversas do petista, em 2016, e disse que pode "ter errado" ao tomar a iniciativa.
A revelação do material, que incluia um telefonema de Dilma Rousseff para Lula, agravou a crise política vivida no governo federal à época, que culminou no afastamento da então presidente no Congresso em maio do ano passado.
Moro lembrou que o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki criticou na ocasião a medida com "palavras duras".
"Ainda que, em respeito à decisão do Supremo Tribunal Federal, este julgador possa eventualmente ter errado no levantamento do sigilo, pelo menos considerando a questão da competência, a revisão de decisões judiciais pelas instâncias superiores faz parte do sistema judicial de erros e acertos", escreveu Moro.
Em outros trechos, porém, o juiz defendeu sua atitude. Disse que o Judiciário não deve ser o "guardião de segredos sombrios dos governantes" e que não foi uma iniciativa de "guerra jurídica", como disseram os advogados de Lula.
Moro escreveu ainda que havia outros áudios que não foram tornados públicos. "Há muito mais diálogos interceptados além daqueles que restaram publicizados, mas que, por não serem relevantes para a investigação, foram preservados e assim permanecem até o momento em mídias arquivadas perante o juízo".
E continuou: "Fosse intenção deste juízo expor a privacidade do ex-presidente e de seus familiares, todos eles teriam sido divulgados, ou seja, centenas de diálogos adicionais, o que não foi feito."
O juiz paranaense também afirmou que as gravações mostravam "tentativas de obstruir investigações" e a intenção do petista, ao se tornar ministro de Dilma, de atuar contra a apuração com "todo o seu poder político". Ele citou ainda uma frase de Lula nas conversas gravadas: "Eles têm que ter medo".
Lula foi indicado em março de 2016 ministro da Casa Civil de Dilma, mas acabou nunca assumindo o posto devido a uma liminar do Supremo Tribunal Federal. Sua defesa foi à Justiça pedindo indenização pela divulgação das conversas.
ESCRITÓRIO
Moro também comentou a crítica de que um dos números interceptados era do escritório de advocacia que defende Lula e disse que a informação inicial da polícia era de que o terminal era usado pela empresa de palestras do ex-presidente.
O juiz afirmou que a operadora de telefonia chegou a mencionar posteriormente que o número de telefone pertencia ao escritório, mas disse que o ofício não foi "percebido" porque ele estava "com atenção tomada por centenas de processos complexos".
A revelação do material, que incluia um telefonema de Dilma Rousseff para Lula, agravou a crise política vivida no governo federal à época, que culminou no afastamento da então presidente no Congresso em maio do ano passado.
Moro lembrou que o ministro do Supremo Tribunal Federal Teori Zavascki criticou na ocasião a medida com "palavras duras".
"Ainda que, em respeito à decisão do Supremo Tribunal Federal, este julgador possa eventualmente ter errado no levantamento do sigilo, pelo menos considerando a questão da competência, a revisão de decisões judiciais pelas instâncias superiores faz parte do sistema judicial de erros e acertos", escreveu Moro.
Em outros trechos, porém, o juiz defendeu sua atitude. Disse que o Judiciário não deve ser o "guardião de segredos sombrios dos governantes" e que não foi uma iniciativa de "guerra jurídica", como disseram os advogados de Lula.
Moro escreveu ainda que havia outros áudios que não foram tornados públicos. "Há muito mais diálogos interceptados além daqueles que restaram publicizados, mas que, por não serem relevantes para a investigação, foram preservados e assim permanecem até o momento em mídias arquivadas perante o juízo".
E continuou: "Fosse intenção deste juízo expor a privacidade do ex-presidente e de seus familiares, todos eles teriam sido divulgados, ou seja, centenas de diálogos adicionais, o que não foi feito."
O juiz paranaense também afirmou que as gravações mostravam "tentativas de obstruir investigações" e a intenção do petista, ao se tornar ministro de Dilma, de atuar contra a apuração com "todo o seu poder político". Ele citou ainda uma frase de Lula nas conversas gravadas: "Eles têm que ter medo".
Lula foi indicado em março de 2016 ministro da Casa Civil de Dilma, mas acabou nunca assumindo o posto devido a uma liminar do Supremo Tribunal Federal. Sua defesa foi à Justiça pedindo indenização pela divulgação das conversas.
ESCRITÓRIO
Moro também comentou a crítica de que um dos números interceptados era do escritório de advocacia que defende Lula e disse que a informação inicial da polícia era de que o terminal era usado pela empresa de palestras do ex-presidente.
O juiz afirmou que a operadora de telefonia chegou a mencionar posteriormente que o número de telefone pertencia ao escritório, mas disse que o ofício não foi "percebido" porque ele estava "com atenção tomada por centenas de processos complexos".
Início do depoimento de Lula para Moro, em maio
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