sexta-feira, 29 de dezembro de 2017

Governo de Moçambique está “pidir” 954 milhões para época chuvosa 2017/2018 que já está em Alerta Laranja


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Tema de Fundo - Tema de Fundo
Escrito por Adérito Caldeira  em 29 Dezembro 2017
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Foto de Júlio PaulinoO Governo de Filipe Jacinto Nyusi “está pidir” 954 milhões de meticais aos Parceiros de Cooperação internacional para cobrir o défice de fundos do Plano de Contingências que prevê que 1.271.316 moçambicanos estarão em situação de risco durante a actual época chuvosa em Moçambique, um montante inferior ao 1,3 bilião que vai alocar as deficitárias e mal geridas Empresas Públicas. Enquanto não há dinheiro o Conselho Técnico de Gestão de Calamidades(CTGC) declarou nesta quinta-feira(28) “Alerta Laranja” após o registo de oito mortos e 21.045 cidadãos afectados pelas chuvas intensas que tem estado a cair nas províncias de Sofala, Zambézia, Niassa, Cabo Delgado e Nampula.
As chuvas que caíram com muita intensidade, acima de 100 milímetros em 24 horas, nas Regiões Centro e Norte do nosso país, entre o passado dia 19 e 27, afectaram 21.045 pessoas e deixaram oito óbitos(3 na província de Sofala, 1 em Inhambane, 2 no Niassa e 2 em Nampula), de acordo com o CTGC que reunido nesta quinta-feira(28) em Maputo decidiu emitir o “Alerta Laranja Institucional com vista a intensificar as medidas de prevenção e resposta para as zonas Centro e Norte do país”.
“Houve um registo de 119 casas destruídas, 41 parcialmente e 71 totalmente, estes casos ocorreram principalmente nas províncias de Cabo Delgado(7 casas destruídas) e Nampula(112 casas destruídas). Na província de Nampula ocorreu ainda a destruição de oito salas de aulas, cinco igrejas, três mesquitas e 7 barracas” revelou em conferencia de imprensa Paulo Tomás, o porta-voz do Instituto Nacional de Calamidades Naturais(INGC).
Paulo Tomás acrescentou que desde o início da época chuvosa, a 1 de Outubro, “temos um cumulativo em termos de impacto de 21.045 pessoas afectadas, 3.900 casas destruídas(3666 parcialmente e 239 totalmente destruídas), há um registo de 368 casas inundadas, 166 salas de aulas destruídas, 7 unidades sanitárias afectadas, entre outras infra-estruturas. Há um registo de oito óbitos relacionados com as descargas atmosféricas(3 em Sofala, 1 na Zambézia, 2 Niassa e 2 óbitos em Nampula”.
Cheias deverão afectar as províncias de Gaza, Sofala e Zambézia
Entretanto, dos três cenários previstos no Plano de Contingências para a época chuvosa 2017/2018, somente aprovado há poucas semanas pelo Conselho de Ministros, existem grandes probabilidades, tendo em conta as previsões meteorológicas até Março próximo, do nosso país registar cheias nas bacias hidrográficas e dois a três ciclones, para além dos ventos fortes e inundações localizadas que já estão acontecer em diversas Vilas e Cidades.
“Neste cenário estima-se que 1.271.316 pessoas possam estar em risco, das quais, 291.585 em risco de cheias e 506.953 pessoas em risco de ciclones” refere o documento a que o @Verdade teve acesso.
As cheias deverão afectar grande número de cidadãos nas províncias de Gaza, 118.286, Sofala, 50.474, e Zambézia, 48.619 pessoas. O Plano indica que “Para o cálculo do número de pessoas que serão afectadas por ciclones, estimou-se cerca de 10% da população que reside nas áreas de alto risco de ocorrência de ciclones (Nampula e Zambézia).” “Para áreas de risco médio de ocorrência de ciclones considerou-se 5% da população dos distritos da província de Cabo Delgado, Nampula (Nacaroa, Memba, Erati, Mecuburi, Nacaroa, Ribaue), Zambezia (Alto Molocue, Ile, Namarroi, Morrumbala, Mocuba, Mopeia, Cidade de Quelimane, Nicoadala, Inhassunge, Chinde) e Inhambane. Para a província de Gaza considerou-se uma estimativa de 2.5% da população que reside nas áreas de baixo risco de ocorrência de ciclone. A província e cidade de Maputo, por se localizarem numa região subtropical os números foram estimados usando a probabilidade de ocorrência de um ciclone extratropical”, indica o Plano de Contingências.
Governo não tem dinheiro para emergência gasta biliões com Empresas Públicas deficitárias e na Migração para o Digital
No entanto, para minimizar o sofrimento dos mais de 1,2 milhão de moçambicanos que estão em risco o Executivo de Filipe Nyusi alocou apenas 162.319.620 meticais para um orçamento global projectado de 1.102.737.000 meticais, “o que claramente ilustra que há défice de 943.737.000 meticais que deverão ser mobilizados junto dos parceiros de cooperação e doadores” admite o documento que estamos a citar.
É irónico que sendo Moçambique um dos países mais afectados pelas Calamidades Naturais o seu Orçamento de Estado não priorize fundos para operações de busca e salvamento e assistência humanitária ao seu povo. Contudo esse mesmo Governo que não tem dinheiro para acções humanitárias alocou mais de 1,3 bilião de meticais para subsidiar às deficitárias Empresas Públicas Rádio Moçambique, Televisão de Moçambique, Hidráulica do Chókwe, Imprensa Nacional de Moçambique, Regadio do Baixo Limpopo, Empresa de Desenvolvimento de Maputo Sul, e Empresa Nacional de Parques de Ciências e Tecnologia.
Aliás o Executivo de Nyusi dá mais prioridade a Migração Analógica para Digital, para a qual endividou os moçambicanos em mais de 9,3 biliões de meticais, do que em acções de mitigação das Mudanças Climáticas ou na construção de infra-estruturas “resilientes” os cada vez mais frequentes fenómenos extremos da natureza.
A previsão meteorológica continua a indicar que dois a três ciclones poderão fazer-se sentir nas províncias de Nampula, Zambézia e Sofala e a parte Sul de Cabo Delgado e o Norte de Inhambane nos próximos meses de Janeiro e de Fevereiro.

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