18 de Janeiro 22h27 - 79 Visitas
Economistas têm a percepção que as políticas de desenvolvimento em Moçambique não tem sido capazes de acomodar o ritmo de crescimento populacional. Trata-se de uma leitura que toma como base os indicadores de estabilidade social dos moçambicanos, entre os quais o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) que se tem mantido inalterado ou mesmo regredido, enquanto a população não para de crescer.
Trata-se de uma discussão muito a propósito dos dados recentemente divulgados pelo Instituto Nacional de Estatística (INE), no último censo populacional que aponta que a população moçambicana cresceu de 20.5 para 28.9 milhões de pessoas nos últimos 10 anos. Mas neste caso, a discussão é: até que ponto o país esteve preparado para proporcionar bem-estar à população em crescimento?
Moçambique não é excepção em relação a vários estudos publicados pelo mundo que confirmam que há sérios desafios económicos para uma população em crescimento, relativos à criação de pontos de trabalho e criação de condições de acesso a meios básicos como educação, saúde, habitação, entre outros bens e serviços.
Os dados publicados em Dezembro de 2017 são preliminares. “O País económico” entrou em contacto com o demógrafo Carlos Arnaldo, que explicou que há uma série de elementos que podem estar em falta para uma interpretação mais precisa sobre a dinâmica da população, sendo preciso calcular a taxa de crescimento para comparar com períodos anteriores, agrupar a população por idades para melhor entender a pirâmide etária e, a partir daí, interpretar as alterações e desenhar políticas consentâneas com os desafios que se impõem.
Apesar de serem preliminares, os dados apresentados são susceptíveis de uma interpretação que deve ser avaliada com atenção. Alguns economistas sugerem, que as transformações demográficas não tiveram devido acompanhamento pelas políticas públicas, o que se prova pela prevalência de elevadas taxas de incidência da pobreza, melhor ilustrada pelas elevadas taxas de desemprego, informalidade da economia, difícil acesso à saúde e a meios básicos de sobrevivência.
Estudos, internacionalmente, já foram desenvolvidos a este respeito e revelam, de forma sumária, que o crescimento demográfico envolve questões relativas ao equilíbrio entre a população idosa e jovem, uso de recursos naturais, fluxo migratório e desenvolvimento sustentável em zonas urbanas. As cidades passam a demandar soluções para problemas como trânsito, violência, saneamento básico e desemprego.
O aumento populacional cria disparidades sociais, sobretudo em países africanos pobres, como Moçambique, onde o crescimento da população jovem dificulta o desenvolvimento – não há emprego para todos não há educação de qualidade nem serviços adequados de assistência sanitária. O crescimento populacional pressiona os governos a criarem condições básicas de vida para suportar os que vão nascendo, e que, não estando em idade activa, representam encargos adicionais.
Pesquisa recente revelou que nos países menos desenvolvidos, as taxas de nascimento permanecem altas, embora tenham caído significativamente nas últimas décadas, chegando a cerca de 4,2 filhos por mulher. A situação é mais grave na África Subsaariana, onde a média é de 4,8 filhos por mulher, e a miséria revela-se tanto causa como consequência do aumento populacional.
Um professor do Departamento de Demografia e pesquisador do Núcleo de Estudos Populacionais da Universidade Estadual de Campinas (Brasil), José Marcos Cunha, destaca que os dados sobre a dinâmica populacional devem ser interpretados com cuidado, para não se correr o risco de culpar a superpopulação de pobres pelos impasses decorrentes do crescimento populacional. Entende que “O problema não é que os pobres são muitos. O problema é que eles têm pouco. No caso da África, região esquecida pelo resto do mundo, a pobreza é estrutural e apenas agrava-se diante do aumento da população. Em África, as pessoas carecem dos recursos mais básicos, como alimento e água, e não têm acesso a serviços de saúde e de educação qualificados, bem como a informações sobre planeamento familiar e à cidadania”.
Diferenças Entre Ricos E Pobres
Outro estudo faz referência às profundas desigualdades sociais entre países ricos e pobres, que determinam diferenças não somente no ritmo do crescimento populacional e na capacidade de acomodar dignamente mais pessoas, mas igualmente no impacto causado sobre o meio ambiente. De acordo com a Organização Não-Governamental (ONG) norte-americana Rede da Pegada Ecológica Global, o planeta precisa de um ano e meio para repor os recursos que a população mundial consome actualmente em um ano. A responsabilidade, contudo, não recai sobre a grande quantidade de pobres e sim sobre uma pequena quantidade de ricos, pelo consumo excessivo: em 2007, por exemplo, metade de tudo que foi consumido no mundo coube a dez países, entre eles os Estados Unidos, que abocanharam 21% da biocapacidade da Terra.
O relatório da ONU informa que “sustentar a vida do americano médio toma 9,5 hectares do espaço da terra, comparado com os 2,7 hectares para a média das pessoas em todo o mundo, e somente cerca de um hectare para a média das pessoas na Índia e na maior parte da África”.
A questão que se coloca, assim, é a combinação entre o crescimento populacional, as desigualdades sociais e o modelo de desenvolvimento adotado pela sociedade.
Abordagens de especialistas sobre o impacto do crescimento populacional na economia também assumem abordagens curiosas. Por exemplo, o professor do Departamento de Demografia da Universidade Federal de Minas Gerais (Brasil), Alisson Barbieri, entende que “na discussão sobre o crescimento populacional, o tamanho da população é secundário, pois, mais importante que a quantidade de pessoas no planeta, é a maneira como as pessoas vivem, e a forma como a sociedade se organiza para produzir e consumir. Assim, a questão primordial é se a população que está sendo agregada vai manter os padrões de consumo típicos das sociedades urbano-industriais”.
Bónus Demográfico, Uma Oportunidade Para Crescer
Embora os dados apresentados pelo INE sejam preliminares, Moçambique é um país cuja maior parte da população é jovem. A essa fase de transição demográfica, designa-se, economicamente, por bónus demográfico, e implica maior número de pessoas geradoras de força de trabalho que podem produzir e pagar impostos alavancando a economia do país. População que serve como pivô da produção industrial, gerando riquezas, elevando o seu rendimento, ampliando a melhoria das condições de vida e, consequentemente, o desenvolvimento económico.
Há que discutir, como é que se pode aproveitar o facto de maior parte da população ser jovem para alcançar o desenvolvimento em Moçambique.
A experiência mostra que alguns países aproveitaram sua fase de bónus demográfico para elevarem as suas economias. São exemplos a China, Japão, Coreia do Sul e Singapura, que entre as décadas de 1960 e 1990, mantiveram elevados níveis de actividade económica por um grande período enquanto estavam em transição demográfica.
Assim, o bónus demográfico deve ser visto como uma oportunidade única de elevação da economia antes da transição demográfica, onde o país deve incentivar a educação, profissionalizar os jovens, investir em meios que melhorem as formas de produção, focando no aumento da economia, mas muitos países veem o alto número de jovens como um problema e não como uma solução.
Um dos exemplos que não aproveitou da melhor forma o bónus demográfico é o Brasil. O Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial afirmaram que o país perdeu a oportunidade de aproveitar o impulso do bônus demográfico para alavancar sua economia, acreditando que são necessárias reformas para aumentar a produtividade e corrigir o desequilíbrio nas finanças públicas. Ou seja, o Brasil não aproveitou o bônus demográfico, e continuou pobre. O argumento é que o país vem passando por uma estagnação económica.
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